Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de segunda-feira, 16 de março de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Núcleo de Advocacia Voluntária no MA faz mais de 300 atendimentos em um mês

Segunda, 16 de Março de 2009

Mais de trezentos atendimentos em um mês. Esse é o balanço do primeiro mês de funcionamento do Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), instalado pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) no Presídio de Pedrinhas, em São Luiz (MA), no dia 10 de fevereiro deste ano. O projeto tem como objetivo prestar orientação jurídica gratuita aos presos. Segundo a coordenadora do Núcleo e coordenadora Especial de Assistência aos Apenados, Marilene Aranha, os 305 atendimentos contabilizados até agora contemplaram internos de unidades prisionais como a Penitenciária e a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, CCPJ do Anil, Centro de Detenção Provisória – CADET, Presídio São Luís, CRISMA e Casa do Albergado.

Leia mais

CNJ quer Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros

Segunda, 16 de Março de 2009

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na manhã desta segunda-feira (16/03) que o CNJ vai trabalhar para garantir a instalação das Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros. “O CNJ está comprometido em cumprir com a determinação de que todas as cidades tenham instalada uma Vara destinada à infância”, enfatizou o ministro. A declaração foi feita durante encontro com o presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Synésio Batista da Costa, na sede da entidade em São Paulo (SP).

Leia mais

Remoção e promoção de magistrados poderão ser regulamentadas pelo CNJ

Segunda, 16 de Março de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/03) o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a remoção e promoção dos magistrados no país. “Os juízes da Vara de Execução Penal e da Vara da Infância e Juventude precisam ser magistrados vocacionados, o que nem sempre ocorre no Brasil”, destacou o ministro durante encontro na sede da Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em São Paulo (SP).

Leia mais

Nova juíza auxiliar assume no CNJ

Segunda, 16 de Março de 2009

A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo fiscal.

Leia mais

Sessão plenária do CNJ tem 103 processos em pauta

Segunda, 16 de Março de 2009

A pauta da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (17/03) tem 103 processos. A reunião começará às 9 horas, na sede do Conselho, em Brasília. Consultas sobre possíveis casos de nepotismo voltam à pauta em nove processos relacionados a tribunais do Piauí, Paraíba, Alagoas, Paraná, Rondônia e Distrito Federal.

Leia mais

Seminário sobre Sistema Carcerário Nacional será realizado em abril

Segunda, 16 de Março de 2009

Definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário nacional. Esse será o principal objetivo do Seminário sobre o Sistema Carcerário Nacional, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 2 e 3 de abril, no Rio de Janeiro.

Leia mais

Comentários

0 Comentários

CNJ - Notícias de segunda-feira, 16 de março de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 16 de março de 2009

Núcleo de Advocacia Voluntária no MA faz mais de 300 atendimentos em um mês

CNJ quer Varas da Infância e Juventude em todos os municípios brasileiros

Remoção e promoção de magistrados poderão ser regulamentadas pelo CNJ

Nova juíza auxiliar assume no CNJ

Sessão plenária do CNJ tem 103 processos em pauta

Seminário sobre Sistema Carcerário Nacional será realizado em abril

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia